top of page
  • Foto do escritorDra. Ana Liocádio

MEUS PAIS FALECERAM E MEU IRMÃO NÃO QUER SAIR DO IMÓVEL DA HERANÇA, O QUE FAZER?

Não é incomum que após o falecimento dos proprietários, algum dos herdeiros permaneça morando no imóvel herdado, no entanto, nessas situações pode surgir o medo de perder o bem, causando problemas para os demais herdeiros.




O imóvel deixado faz parte da herança e é direito de todos os herdeiros receberem sua parte quando finalizado o processo de inventário. No entanto, é necessário tomar algumas precauções para não perder o imóvel.


Na situação de um herdeiro estar usando o bem com exclusividade, existem várias possibilidades a serem analisadas, por exemplo: caso os demais estejam de acordo com o uso, pode ser feito um contrato de comodato, ou seja, de empréstimo do imóvel, devendo-se ingressar com o inventário mesmo assim, caso ainda não esteja sendo realizado.


Mas e se eu só deixar ele no imóvel, sem fazer o contrato?


A realização do contrato de comodato pelo advogado é muito importante, pois caso não seja feito, o herdeiro poderá entrar com ação de usucapião e fazer com o que os outros percam o direito àquele imóvel, mesmo que seja o único bem da herança.


Portanto, se o seu irmão mora no imóvel da herança sem que tenha sido feito o contrato de comodato ou o inventário, cuidado, é necessário fazer o quanto antes para evitar a usucapião.

Posso cobrar aluguel do meu irmão?


Também é possível a cobrança de aluguel, que pode ser feita conversando amigavelmente e assinando um contrato de locação, como também judicialmente, quando o advogado entrará com ação cobrando os alugueis atrasados e estipulando cobrança de alugueis futuros.


O que acontece se o herdeiro se recusa a deixar o imóvel?


Caso os demais herdeiros não concordem que um deles continue na posse exclusiva do bem, a minha primeira recomendação é sempre tentar resolver a solução amigavelmente, sendo possível também enviar uma notificação para que o imóvel seja desocupado.


Se essas tentativas se mostrarem vazias, é o caso de entrar com ação de reintegração de posse para tirá-lo do imóvel, nessa ação pode ser pedido arbitramento de aluguel do tempo que ele ficou morando indevidamente, e multa diária enquanto ele não desocupar, dependendo do caso concreto analisado pela advogada.



Posts recentes

Ver tudo

O QUE FAZER QUANDO UM IMÓVEL TEM DUAS MATRÍCULAS?

Para cada imóvel deve existir uma única matrícula, e nela deve conter todo o histórico do bem, que poderá ser conhecido por qualquer interessado, ou seja, tendo os dados necessários, qualquer pessoa p

Comments


bottom of page